Reflexões sobre o caso Gabriel Fernandez

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Texto de autoria de Nathália Fernanda Dalcolmo Pinheiro

A história de Gabriel Fernandez, de apenas 8 anos de idade, ficou amplamente conhecida com o documentário lançado recentemente pela Netflix “O Caso Gabriel Fernandez”. Acho que é a história mais triste e impressionante de abuso infantil que já vi. Não se trata somente de uma história terrível de violência contra uma criança, trata-se, também, da história de um sistema totalmente falho, de negligência por parte do Poder Público e até mesmo de homofobia.

Gabriel Fernandez foi o terceiro filho de Pearl Fernandez com Arnold Contreras, com quem mantinha um relacionamento amoroso. Na época de sua gravidez, porém, os dois já não estavam mais juntos e Pearl não desejava a criança. Foi convencida a ter o bebê pelo tio-avô do menino, Michael Lemos, que se comprometeu a criar a criança como se fosse dele.

Durante a gravidez, Pearl namorou Luís, que deu o nome a Gabriel: “Eu gosto de anjos. Há um Deus e há anjos. Eles ajudam espiritualmente. O que eu gostava de Gabriel era que ele era o arcanjo da saúde. Ele dá fé. Eu sabia que o nome era forte, então por isso eu disse para chama-lo de Gabriel”.

Após o nascimento do bebê, em fevereiro de 2005, Michael, que era homossexual e morava com David Martinez (seu namorado na época), pegou a criança e cuidou até os seus três anos aproximadamente, quando seus avós exigiram a entrega da criança sob o argumento de que dois homens gays não poderiam criar um menino.

Em 2012, Pearl Fernandez buscou Gabriel (já com sete anos) na casa dos avós para passear e nunca mais o devolveu. Pearl morava com o então namorado Isauro Aguirre e ambos buscaram Gabriel para morar com eles unicamente para receber benefícios sociais do governo. A partir daí a vida de Gabriel nunca mais foi a mesma.

Até ir morar com a mãe, Gabriel era uma criança doce, feliz, atenciosa e sempre preocupado em agradar as pessoas à sua volta. Mas, após se tornar vítima de violência constante por parte da mãe e seu namorado, seu comportamento também mudou. Na escola, começou a se mostrar um pouco intolerante, impaciente e irritado com facilidade.

O primeiro sinal de violência percebido por alguém foi quando Gabriel, já na sua nova escola, perguntou para sua professora Jennifer Garcia se era normal uma mãe bater no filho e –mais do que isso – se era normal sangrar. Essa foi a primeira denúncia de violência sofrida por Gabriel, feita pela professora.

Com o passar do tempo, os sinais de agressão só foram aumentando. Gabriel, então, começou a ir para a escola sem alguns fios de cabelo, com feridas no couro cabeludo, lábios inchados, hematomas no rosto e ferimentos pelo corpo. A professora de Gabriel cobrou diversas vezes alguma medida por parte dos assistentes sociais, pois desde a sua primeira denúncia nada havia sido feito e as agressões eram cada vez mais graves. A professora chegou até mesmo a cobrar uma medida do diretor da escola, que simplesmente respondeu que eles não tinham o poder de investigar, mas tão somente de denunciar. Gabriel começou a faltar aula por longos períodos e, certa vez, disse aos colegas de classe que o namorado da mãe batia nele.

As assistentes sociais chegaram a ir à casa de Gabriel algumas vezes, contudo, ao que tudo indica, somente na primeira vez pediram para ver Gabriel, quando ele apresentava apenas marcas de surra de cinto.  Em nenhuma das outras vezes que houve a denúncia pediram para ver Gabriel. Elas simplesmente aceitavam o que Pearl e Isauro relatavam e iam embora. Até mesmo os policiais, quando eram chamados, nada fizeram. Certa vez, inclusive, um desses policiais se dirigiu até a residência, pediu para Gabriel entrar em sua viatura e lhe disse que se ele mentisse de novo, quem seria preso seria ele.

Além da professora de Gabriel, outras pessoas entraram em contato com a emergência para relatar maus tratos contra a criança, como a tia, os avós e o segurança do escritório de bem-estar, onde Pearl requereu o benefício social.

Em 22 de maio de 2013, Pearl e Isauro ligaram para a emergência dizendo que seu filho não estava respirando, que estava brincando de luta com seu irmão mais velho e se machucou. Isauro, que estava ao telefone, foi orientado a fazer o procedimento de ressuscitação cardiopulmonar (RCP) até que os bombeiros chegassem, o que não aconteceu, pois quando os paramédicos se aproximaram não havia ninguém tentando ressuscitá-lo. Isauro e Pearl não demonstraram preocupação com a criança, não se mostraram abalados, nenhum sinal de remorso ou arrependimento. Nada. Gabriel não respirava, seu coração não batia e Pearl somente se mostrava preocupada com seus gatos de estimação.

Os paramédicos, ao serem chamados para o atendimento da emergência, acharam que se tratava apenas de um caso de parada cardíaca, mas, enquanto faziam o procedimento de RCP na criança começaram a notar as manchas em seu corpo e pensaram se tratar de algum tipo de doença de pele, até começarem a se dar conta da gravidade do problema. Os sinais de violência impressionaram: fratura craniana depressiva, garganta queimada, ferimentos e cortes pelo rosto, olhos roxos, cortes em todo o seu corpo, abrasões no dorso do pé, como se tivesse sido arrastado, marcas de cordas no tornozelo, perfurações no corpo ocasionadas por tiros de pistola de ar comprimido, marcas de cigarro, diferentes níveis de ferimentos, recentes e mais antigos. Um dos bombeiros que esteve na casa de Gabriel para o atendimento da emergência, Sean Fox, disse que em mais de 20 anos de profissão, “foi a emergência mais assustadora da qual já participei. Quanto mais você olhava, mais você via. Era simplesmente inacreditável… A quantidade de dano infligido a uma criança”.

A enfermeira do hospital, Christene Estes, ao receber Gabriel, disse que “ele não parecia uma criança”. Em 14 anos de profissão, “nada me afetou desse jeito”, continuou. E, impressionada com a situação de Gabriel, disse achar que o menino nunca tivesse conhecido o amor, que ele nunca soube como é se sentir abraçado.

Gabriel ficou no hospital em coma induzido, vindo a falecer dois dias depois. Sua autopsia levou dois dias para ser concluída devido à quantidade de ferimentos e sinais de agressão. Foram constatadas diversas contusões na cabeça, várias costelas quebradas, partes da pele queimada, mãos inchadas, marcas de chicotadas com cabos nos dois lados do peito, todos os dedos de Gabriel estavam feridos, marcas de estrangulamento no pescoço, marcas de mordidas, machucados da cabeça aos pés.

James Ribe, médico legista que realizou a autopsia, relata que Gabriel estava com o estômago cheio de fezes de gato, aliás, a única coisa que havia em seu estomago era fezes e areia de gato. Os próprios irmãos de Gabriel, Virginia e Ezequiel, que testemunharam a portas fechadas no julgamento de Pearl e Isauro, por serem menores de idade, confirmaram que o garoto era forçado a comer a areia dos gatos se não limpasse bem a bandeja do animal. Eles também contaram que a mãe e o namorado costumavam trancá-lo em um móvel que tinham em seu quarto, sem dar comida ou deixá-lo ir ao banheiro e que o padrasto o espancava bastante, chamando-o de homossexual. Ficava preso nesse armário à noite e às vezes durante o dia, com os tornozelos algemados, meia na boca e uma faixa no seu rosto.

De acordo com o médico legista, a glândula timo de Gabriel mal existia, “era extremamente encolhida e fina e pesava só 10 gramas”. A glândula timo é a glândula que fica na parte superior do peito de crianças e jovens e, segundo ele, em uma criança de 8 anos a glândula costuma ser bem grande e pesar cerca de 35 a 50 gramas, as vezes até 100 gramas. Perguntado o que isso significava para o caso de Gabriel, ele disse que é o que se chama de “atrofia de estresse” que significa “que ele passou por um estresse emocional e fisiológico severo por um longo período”.

O radiologista forense, Donald Boger, disse que a descoberta mais importante em relação às costelas foi de “múltiplas fraturas bilaterais nas costelas” de diferentes idades. A dor, em caso de costela quebrada é insuportável, segundo o médico até mesmo para respirar é doloroso.

O promotor responsável pelo caso, Jon Hatami, muito chocado e já acostumado a lidar com casos de abuso infantil, disse que esse foi o pior caso de abuso que já viu. E ressaltou que, além dos ferimentos físicos, teve o sofrimento psicológico, o “estresse de ser espancado todo dia, estresse de não ter brinquedos, de se envergonhar de quem se é, de sentir que a culpa é sua, de ter medo todo dia”, disse o promotor.

Isauro foi condenado por homicídio doloso, punido com pena de morte e encontra-se, hoje, na prisão de San Quentin, na Califórnia, aguardando sua execução. Depois de ouvir a condenação de Isauro, Pearl decidiu se declarar culpada, evitando assim um julgamento e a pena de morte. Ela foi condenada à prisão perpétua sem a possibilidade de liberdade condicional.

No dia da prolação da sentença, o Juiz George Lomeli assim se manifestou:

Como dito, semana que vem, dia 17 de junho, farei 20 anos no cargo. Em geral, eu proferi muitas sentenças nesses 20 anos, e, em geral, eu não comento muitos casos. Mas, eu acompanhei este. Eu fiquei aqui. Eu ouvi os argumentos. Eu vi as fotos, as fotos dos legistas, o grau dos ferimentos e tudo mais. E isso quase exige que eu faça comentários. É inimaginável a dor que essa criança deve ter sofrido, e, pelo que soube, Gabriel era um indivíduo gentil, amável, que só queria ser amado. Então, sabe, eu poderia dizer que a conduta foi animalesca, mas estaria errado. Pois até os animais sabem cuidar dos filhotes.

Os assistentes sociais responsáveis pelo caso também foram acusados de abuso infantil e falsificação de registros públicos em conexão com a tortura e morte de Gabriel. O juiz George Lomeli não aceitou o pedido de arquivamento do processo contra eles, tendo assim decidido:

Seguindo a consideração das provas gerais apresentadas, o tribunal conclui que, para os propósitos do requisito de provas exigidas, há uma forte suspeita de que a conduta geral dos réus apoia as acusações pendentes contra eles. Pelas provas apresentadas, há uma forte suspeita de que a consulta foi desleixada e/ou criminalmente negligente. As ações ou falta de ação dos réus também demonstraram falta de apreço pela vida humana, ou indiferença pelas consequências. Assim, a moção dos réus para arquivar o caso é negada.

Os acusados recorreram e o Tribunal de Apelação reformou a decisão, mandando arquivar todas as acusações contra os quatro assistentes.

O caso de Gabriel Fernandez nos leva a refletir sobre uma série de aspectos relativos à proteção da criança e do adolescente, como a importância dos serviços responsáveis pelo atendimento de denúncias, o papel da polícia, o sistema falho do condado de Los Angeles, não diferente de muitos lugares, e até mesmo a homofobia, pois ficou constatado, durante as investigações, que Pearl e Isauro chamavam constantemente Gabriel de gay e o faziam usar vestido. Inclusive, no dia de sua morte, enquanto espancavam Gabriel, o chamavam de gay.

O documentário explica em detalhes o funcionamento de um sistema totalmente colapsado do Condado de Los Angeles, o mais populoso dos 58 condados do estado americano da Califórnia e o mais populoso de todo o país. Explica, também, que o Painel Supervisores do condado é o grupo mais poderoso da cidade e que, uma vez eleitos, quase nunca perdem o cargo. Controlam um enorme orçamento, maior que o de muitos estados. São o maior empregador do Sul da Califórnia, com mais de 107 mil funcionários, coordenam um orçamento de cerca de 30 bilhões de dólares, coordenam o Departamento de Praias e Portos, administram os hospitais públicos, financiam o departamento de polícia, a promotoria, tem enorme poder sobre uma população de uns 12 milhões de pessoas do condado de L. A. Tem poderes executivos e legislativos. Pouco do que fazem vem a público. Supervisionam uma ampla gama de agências que basicamente compõem a rede de segurança social. Controlam uma agência, que é uma organização ampla que cuida do bem-estar infantil.

A morte de Gabriel foi resultado de uma série de erros por parte do Departamento de Serviços da Infância e da Família do Condado de L. A. em conjunto com a alta carga de trabalho. A equipe de assistentes responsável pelo caso de Gabriel era composta por seis assistentes e seu supervisor, Gregory Merritt. Segundo Merrit, cada assistente cuidava, em media, de trinta casos e devido à sobrecarga de trabalho não conseguiam dar a devida atenção a todos os casos.

Além da quantidade de casos, outro problema presente no caso de Gabriel, segundo a diretora do programa direito da criança de Harvard, Elizabeth Bartholet, é que “o sistema é extremamente orientado para o direito dos pais, para a preservação familiar, a todos os custos, manter a criança com os pais e pouquíssima ênfase no direito da criança”. E continua: “os assistentes deste caso parecem ter seguido a orientação básica dada aos funcionários do setor”. Segundo Bartholet, “o sistema está falido, mas não só do jeito que as pessoas imaginam quando dizem isso. Está falido porque é baseado nas premissas erradas, em valorizar o direito dos adultos muito mais que os das crianças”.

Assistindo ao documentário nos pegamos pensando o tempo todo exatamente como a tia-avó de Gabriel pensou: “Por que todos acreditaram nela e não na criança com as marcas?”. Por que ninguém fez nada? Como assistentes e policiais foram atender denúncia de maus tratos contra uma criança e não pediram para ver a vítima? Como deixaram isso acontecer com Gabriel?

Patricia Clement, uma das assistentes responsáveis,  quando questionada por uma jornalista sobre o caso, muito abalada respondeu: “Desculpe, de verdade, por que não crucificam quem fez isso com ele? Não tenho controle sobre o que acontece na família, pois um assistente social não tem controle sobre isso”. Desculpe, mas quando se trata de alguém que tinha o dever de agir, acredito que sim, o assistente social tem controle sobre isso. É dever de qualquer Estado colocar as crianças a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Também somos levados a refletir sobre o comportamento de Pearl na medida em que ela também foi vítima de abuso quando criança, tendo sido criada em ambiente instável, exposta constantemente a violência doméstica, dizia ser odiada por sua mãe, foi abusada sexualmente, fugiu de casa aos onze anos de idade, foi vítima de estupro coletivo e começou a fazer uso de drogas desde muito nova. Foi diagnosticada ao longo de sua vida com depressão, incapacidade intelectual, distúrbio da personalidade, síndrome de transtorno pós-traumático etc.

O caso teve um impacto tão grande na sociedade que ensejou a instauração da Comissão Excepcional chamada de Blue Ribbon Commission on Child Protection. A Comissão foi composta pelas autoridades mais poderosas do ramo no país. O maior problema observado pela Comissão foi a falta de comunicação entre os departamentos. O Departamento de serviços da criança ficava isolado, como a agencia responsável pela segurança das crianças, enquanto os outros departamentos (Xerife, Saúde, Saúde Mental e Saúde Pública) não parecem se responsabilizar. De acordo com Andrea Rich, membro da Comissão, “o estado atual do sistema de cuidado infantil é de crise. A comissão exorta o Painel de Supervisores a reconhecer esse estado de emergência”.

Constatou-se a necessidade de unificação do sistema de proteção à criança. Dessa forma, foi sugerida a implantação de um Escritório de Proteção à Infância, cujo trabalho é auxiliar a implementação das recomendações da Comissão, conforme necessário. De acordo com o diretor do Escritório, nos dois anos e meio de atuação do escritório, muitas coisas já foram feitas, ajudaram a mudar o cenário, mas os problemas que ensejaram a morte de Gabriel ainda não foram corrigidos. Disse que o Condado de L. A. é muito grande, carecendo de um tempo maior para a implementação das mudanças.

Inacreditavelmente, apenas duas semanas após o julgamento de Pearl e Isauro, outra criança morre em circunstâncias muito parecidas às de Gabriel:  Anthony Avalos, de dez anos. As semelhanças impressionam: criança sob os cuidados da mãe e do namorado, agressões semelhantes, negligência por parte dos assistentes sociais e homofobia, pois Anthony assumiu ser gay poucos dias antes de morrer.

Que esses e tantos outros casos que ficam a coberto sirvam de alerta: precisamos falar sobre violência infantil nos quatro cantos do mundo, fortemente! Afinal de contas, nas palavras do próprio promotor de justiça Jon Hatami, “entendemos as pessoas e a sociedade pelo modo como tratam as crianças, os idosos e aos animais. São os grupos mais vulneráveis da sociedade. Que precisam de mais apoio”. Como nós queremos ser entendidos como pessoas e sociedade?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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